A grande escadaria
exterior foi construída em 1941, segundo projecto do arquitecto Cristino da Silva[1], e tem 2 leões que a
ladeiam, como sentinelas de simbologia apotrópicas, da autoria do escultor Raul Xavier[2].
A
fachada principal, remodelada segundo o projecto neoclássico de Ventura Terra durante a primeira metade do século XX,
caracteriza-se por um equilíbrio clássico de volumes distribuídos
horizontalmente, com rés-do- chão e três andares.
Centralmente ergue-se um corpo avançado rematado por
frontão triangular, construído a partir do espaço da galilé da igreja do
convento de São Bento da Saúde, e assente sobre um lance de escadas.
Sobre estas eleva-se uma arcada de
volta perfeita com a dupla inscrição da palavra Latina Lex - alusão à função da Assembleia - entre os dois arcos
centrais, e quatro estátuas alegóricas femininas, sentadas e togadas, esculpidas
em mármore branco de grão grosso, de talhe duro e esquematização formal, estas
representam, da esquerda para a direita, a Prudência(3),
a Justiça(4), a Força(5) e a Temperança(6).
O frontão, que encima a varanda, tem 30m de comprimento e 6m de
altura e o tímpano decorado. A
composição é simétrica e conta com uma iconografia que obedece ao programa
ideológico da política do Estado Novo, representando, ao centro, a Pátria,
entronizada, identificada pela insígnia em latim OMNIA PRO PATRIA (Tudo pela
Nação) inscrita no estrado, ladeada por 18 figuras representando, entre outras,
a Indústria e o Comércio.
[1] Luís Cristino da Silva, formado em Arquitectura na Escola de
Belas-Artes de Lisboa, no ano de 1918, partiu para Roma, onde fez investigação
arqueológica, e em 1920 foi para Paris com uma bolsa para estudar nos ateliers
de Léon Azéma e Laloux. Regressou a Lisboa em 1925, apresentando os seus
projectos parisienses na Sociedade Nacional de Belas Artes, que foram acolhidos
com entusiasmo. No mesmo ano, desenhou o Cinema Capitólio. A partir de 1927
colaborou com a Câmara de Lisboa na elaboração de estudos urbanísticos. A partir de 1932, sob acção de Duarte
Pacheco, então Ministro das Obras Públicas, Cristino da Silva abraçou projectos
de grande envergadura.
[2] Nascido em Macau, Raul Maria Xavier, desenvolveu uma Obra
escultórica de feição clássica, marcada pela serenidade e pela depuração das
formas, tendo dedicando-se especialmente ao retracto em estátuas e bustos. De
entre os seus melhores trabalhos destaca-se o baixo-relevo representando a
Batalha de Aljubarrota e a estátua de São Vicente, a escultura de Santo António, a
escultura de Nossa Senhora de Fátima (Palácio Nacional de Queluz), o busto de
Camões (Universidade de Coimbra).
[3] Apresenta duas faces (simbolizando a necessidade de prestar
atenção ao que se passa em todas as direcções do espaço que nos rodeia,
prevenindo, assim, a surpresa ou a traição. Um dos rostos olha-se ao espelho
que segura com a mão esquerda (este permite o conhecimento do nosso aspecto
exterior para que possamos saber como os outros nos vêem, e funciona como
símbolo da introspecção). O capuz enfatiza a ideia
de recato e mistério.
[4] Caracteriza-se pelos seus atributos iconográficos - balança
que apoia no colo e a espada que segura na mão esquerda -. De cabelo solto,
caindo em pesados canudos sobre os ombros, olha em frente, altiva, consciente
da sua omnipotência.
[5] Apoia
as mãos sobre um toro nodoso de madeira à sua direita. De cabelo apartado ao
meio, cingido por fita e caindo atrás em canudos, túnica cintada e sandálias de
tiras, é a mais clássica das quatro figuras alegóricas. Com efeito, não só o
traje e o penteado lhe conferem esse classicismo, mas também a maior
simplicidade plástica que proporciona clareza visual que facilita a leitura, e,
especialmente, as feições que recuperam o modelo estereotipado dos rostos da
estatuária grega do período clássico.
[6] Segura
com a mão direita um pequeno jarro de onde verte um líquido para a taça que
apoia sobre o joelho com a mão esquerda como que "temperando" o que
esta pudesse conter.
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